segunda-feira, 2 de novembro de 2015

Orientações para o trabalho em grupo sobre as revoltas regenciais

Nº de estudantes por grupo: de 4 a 6 estudantes.

Valor da atividade: 10,0 pontos

Data da apresentação: 18 e 19 de novembro

Proposta:

1) Para cada grupo será sorteado uma das revoltas abaixo. 

a) Balaiada; b) Sabinada; c) Cabanagem; d) Farroupilha; e) Praieira; f) Levante dos Malês.

2) O grupo vai apresentar um cartaz - em cartolina ou papel pardo - com um quadro em que explicará os seguintes itens das revoltas: 

Revolta
Local
Período
Grupos sociais participantes
Causas da Revolta
Objetivos da Revolta
Desfecho da Revolta

3) O grupo vai entregar uma versão escrita do quadro ao professor, que será disponibilizada neste site;

4) A avaliação do trabalho será feita da seguinte forma:

a) Parte escrita (3,0 pontos)

b) Clareza e organização da apresentação oral (4,0 pontos)

c) Postura do grupo durante a sua apresentação e dos outros grupos; (3,0 pontos)

O Poder Moderador


extraído de http://pt.slideshare.net/luiz-menezes/perodo-regencial-professor-menezes-29681995

Período Regencial (1831-1840)

1)      Definição: Período iniciado após d. Pedro I ter deixado o trono, e terminado com a antecipação da maioridade de seu filho, d. Pedro II. Os governos regenciais foram compostos por membros escolhidos por parlamentares (deputados, senadores, etc.) e a Assembleia Legislativa assumiu um poder decisório. A Regência estava limitada em suas atribuições, encontrando-se impedida de declarar guerra, conceder títulos de nobreza, vetar leis e dissolver a Câmara (ou seja, dos atributos do Poder Moderador).

2)      Atores políticos

a) Restauradores (Caramurus): favoráveis ao poder central forta, composto em sua maioria por portugueses. Pretendiam a volta de d. Pedro I ao poder.

b)     Liberais Moderados (Chimangos): grupo diversificado, atuavam com a finalidade de manter a ordem e a unidade do território.

c)     Liberais Exaltados (Jurujubas): contrários ao Poder Moderador, o Senado Vitalício e o Conselho de Estado, instrumentos do poder absoluto do imperador. Defendiam maior autonomia para as províncias.

3)      Principais conflitos do período

a)     Brasileiros (nascidos no Brasil) x Portugueses (nascidos em Portugal)

b)    Centralização (províncias ligadas aos interesses do Rio de Janeiro) x Descentralização (províncias que queriam maior autonomia de governo).

4)      Governos Regenciais

a)   1831-1835 – Regências Trinas: Período em que se realizam as principais medidas do período regencial.

b)      1835-1837 – Regência Una do padre Diogo Antônio Feijó: Governo de tendência liberal, em que as províncias usufruíram de maior autonomia de governo.

c)    1837 -1840 – Regência Uma de Aráujo Lima: Governo conservador identificado ao Regresso, de fortalecimento do poder central. Apoiado pelas elites, dirigiu-se ao combate e prevenção de levantes populares.

5)      Principais ações políticas durante o governo regencial

a)      Criação da Guarda Nacional (1831): a formação de uma corporação paramilitar composta de todos os cidadãos eleitores ativos das grandes cidades entre 18 e 60 anos e os cidadãos votantes dos demais municípios. Ou seja, todos proprietários. Sua atuação voltava-se ao combate das revoltas, desordens e à moralização dos costumes.

b)    Ato Adicional à Constituição de 1824 (1834): deu poder às províncias para criar leis específicas (desde que não ferissem a Constituição) e transformou as Assembleias Legislativas Provinciais em conselhos gerais com poder executivo.

c)     Lei Interpretativa ao Ato Adicional (1840): restringiu os poderes das províncias e das Assembleias Provinciais. 

A Assembleia Constituinte de 1823, a Constituição de 1824 e a Confederação do Equador

Num primeiro momento, províncias como Pará, Maranhão, Piauí, Bahia e Cisplatina não aderiram a independência proclamada no Rio de Janeiro, transformando-se em violentos cenários de guerra. Vale lembrar que as províncias do Norte possuíam vínculos mais estreitos com Portugal do que com o Brasil, além de terem sido prejudicadas durante o governo de d. João devido a afirmação dos interesses do Centro-Sul. A maioria das regiões só viria a integrar o Império depois da intervenção de força armada, contratada pelo governo imperial.

Enquanto buscava-se consolidar a independência em todas as províncias por meio das armas, a Assembleia Constituinte, embora tenha sido convocada em junho de 1822,  foi eleita e reunida a partir de maio de 1823. Seu objetivo era escrever uma Constituição que dissesse como seriam as relações entre os diversos espaços deste novo corpo político chamado Império do Brasil.

Diversas questões animaram os debates: a extensão dos poderes do imperador, os limites entre o poder Executivo e o poder Legislativo, o espaço de autonomia governativa das províncias diante do poder central (federalismo x centralismo). Os debates relativos a esta última questão acirrou  as tensões entre os partidários do poder central (principalmente as províncias do Centro-Sul) e os partidários da autonomia local (províncias do Norte). Estes conflitos serviram de justificativa para d. Pedro intervir nos trabalhos da Assembleia Constituinte e suspendê-la em novembro de 1823. Em seguida nomeou 10 pessoas de sua confiança para o Conselho de Estado e as encarregou de escrever uma Constituição em 40 dias. Em 25 de março de 1824, d. Pedro outorgava a primeira Constituição do Brasil, ou melhor, do Império do Brasil.

Em benefício do imperador, a Constituição:

a) garantia a família real o direito a sucessão ao trono (“Art. 3. O seu Governo é Monarchico Hereditario, Constitucional, e Representativo.”);

b) estabelecia o Poder Moderador além do Executivo, Legislativo e Judiciário. Este poder dava ao imperador o poder de fechar a Câmara dos Deputados caso achasse necessário; ( “art.5. O Imperador exerce o Poder Moderador. § V. Prorogando, ou adiando a Assembléa Geral, e dissolvendo a Camara dos Deputados, nos casos, em que o exigir a salvação do Estado; convocando immediatamente outra, que a substitua.)

A Constituição também estabelecia o voto censitário (“art. 92. São excluidos de votar nas Assembléas Parochiaes. §V. Os que não tiverem de renda liquida annual cem mil réis por bens de raiz, industria, commercio, ou Empregos.”). excluindo a maioria da população dos direitos de participação política.

O caráter autoritário desta Constituição, fortalecendo os poderes do imperador,  desagradou  fortemente as elites das províncias do Norte. O clima tenso na província de Pernambuco fez com que d. Pedro I demitisse o presidente da província (nome dado ao governador).  A reação foi parecida com a que  ocorreu em 1817: os pernambucanos fundaram uma república e foram apoiados por outras capitanias do Norte (Ceará, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte e Ceará). A Confederação do Equador durou de julho a setembro de 1824, quando as forças militares lideradas por Thomas Cochrane e o futuro Duque de Caxias cercaram o Recife e renderam os revolucionários.


Uma das principais causas do fracasso da Confederação do Equador foi a deserção dos proprietários de terras, que temiam a libertação dos escravos. Os principais líderes da Confederação foram condenados à morte, e seu principal homem de ideias , Frei Caneca, fuzilado. 


A Revolução Russa

1)      Introdução

a)       As ideias socialistas: desenvolvidas por Freiderich Engels e Karl Marx em diversas obras, como O Capital e O Manifesto Comunista (1848), afirmava que a História era movida pela luta de classes. A superação do capitalismo viria pela tomada do poder pelos trabalhadores. O poder popular instituiria uma sociedade igualitária, com o fim da propriedade privada e distribuição de terras aos camponeses.

b)      A Rússia no século XIX: um império com vasto território e uma população composta por línguas, costumes e religiões diferentes. Governado por um monarca absolutista (czar), era um pais em que ainda existiam privilégios feudais (os senhores feudais dominavam o camponeses por direitos garantidos pela tradição e pelos czares). No final do século XIX e no início do século XX, embora a Rússia tenha vivenciado um processo de industrialização, a maioria da população era camponesa.

c)       O Partido Operário Social-Democrata Russo: Defendiam a superação da ordem feudal e do absolutismo czarista com a Revolução Burguesa e a instituição do capitalismo para, a seguir, implantar o socialismo por intermédio da Revolução. A divisão, em 1903, entre mencheviques (“minoria”) e os bolcheviques (“maioria”).


2)      O ensaio de Revolução de 1905.

a)       O “Domingo Sangrento” (janeiro de 1905): A Rússia vivenciada uma forte crise social e o czar Nicolau II estava desmoralizado pela derrota para o Japão na disputa de territórios no Extremo Oriente. Duzentos mil operários entraram em greve, revoltados com os baixíssimos salários, a fome e o frio. Em São Petersburgo, um protesto pacífico de operários em frente ao Palácio de Inverno acaba com a repressão da polícia, milhares de pessoas feridas e a morte de 92 pessoas.

b)      As greves e revoltas camponesas se multiplicaram. Numa cidade perto da capital, Moscou, os operários criaram um conselho (soviete), uma forma de organização em que os trabalhadores eram eleitos por seus colegas de fábrica e não tinham mandato fixo. O exemplo se espelhou por fábricas e quartéis.

c)       Em junho, uma revolta de marinheiros toma o encouraçado Potemkin.

d)      Pressionado pela derrota militar para os japoneses, pelas greves e revoltas, o czar convoca a Duma (Parlamento) e promete a elaboração de uma nova Constituição. Após a eleição dos deputados e o recuo dos movimentos reivindicatórios, o czar suspende os trabalhos da Duma.

3)      As Revoluções de fevereiro e outubro de 1917

a)       A entrada da Rússia na guerra, em 1914, aumenta a crise social no país.

b)   A deserção de soldados que lutavam na Primeira Guerra, as greves e a oposição de praticamente todos os movimentos políticos impele a deposição do Czar. O poder foi transferido para a Duma em fevereiro de 1917.

c)       Os operários e camponeses se organizam nos sovietes, elegendo seus próprios representantes. Enquanto a Duma buscava manter a estabilidade social e honrar os compromissos da guerra, os sovietes se empenharam em reivindicar a saída do país da guerra, terras para os camponeses e melhores condições de vida e trabalho para os operários (“Paz, Pão e terra”).

d)      As derrotas da Rússia na guerra, a multiplicação dos sovietes e das revoltas camponesas, o governo entra em crise. No segundo semestre 1917, os camponeses (mujiques) passam a tomar as terras dos grandes proprietários e distribuí-las de forma igualitária. Em outubro, os bolcheviques tomam o poder, invadindo o Palácio de Inverno. Forma-se um governo bolchevique, liderado por Lênin. Foi reconhecido o direito dos camponeses às terras e dos operários à direção das fábricas. O governo assina a saída da guerra.


4)      A guerra civil (1918-1921) e o comunismo de guerra.

a)    Setores da nobreza e do exército do czar organizaram o Exército Branco com o auxílio de tropas vindas dos países capitalistas para combater o governo bolchevique, que por sua vez organizou o Exército Vermelho.

b)  Durante o ano de 1918, o governo bolchevique começou a se mostrar cada vez mais autoritário. Os sovietes e os sindicatos passaram a ser controlados pelo governo, perdendo sua autonomia e poder decisório. Nos campos, confiscou a produção de cereais dos camponeses. Durante a guerra civil, vários setores da economia foram estatizados, as empresas privadas foram proibidas e a produção agrícola foi confiscada.

c)  Após o  fim da guerra civil – com a vitória dos bolcheviques – o país estava arruinado. As cidades estavam despovoadas, os campos devastados e milhões de pessoas morreram. Vários setores entre  camponeses e operários passaram a questionar o autoritarismo do governo bolchevique, reclamando maior autonomia aos sovietes e sindicatos, a libertação de presos políticos e a investigação sobre a existência de campos de trabalhos forçados.

d) A reação do governo bolchevique foi aumentar mais seu autoritarismo, proibindo todos os partidos políticos e criando o regime de um único partido político – o Partido Comunista, proibindo também qualquer oposição dentro dele. O argumento para o autoritarismo era a necessidade de fazer a revolução dar certo na Rússia para depois expandi-lo para outros países.

5)      A NEP - Nova Política Econômica  (1921-1928)

a)   A partir de março de 1921, o governo liderado por Lênin criou uma nova política econômica para estimular a agricultura, combater a fome e aproximar o Partido Comunista dos camponeses.

b)    Com a NEP foram restabelecidas algumas regras do capitalismo, como a pequena propriedade privada, a contratação de trabalhadores assalariados e a busca por investimentos estrangeiros. A NEP recuperou a produção agrícola, mas não obteve tanto sucesso na indústria.

c)    Durante este período também foi elaborada uma Constituição (1922), em que diversas Repúblicas passaram a formar a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). 


A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) foi criada em 1922, unindo a Russia a outras repúblicas eslavas. Durou até 1991, e foi, junto aos EUA, um dos protagonistas da geopolítica mundial após o fim da Segunda Guerra. Ao conflito político, econômico, ideológico, militar entre a URSS e os EUA deu-se o nome de Guerra Fria

A Europa após a Primeira Grande Guerra e ascensão dos regimes fascistas

1)      Introdução

Após o fim da Primeira Grande Guerra, a Europa estava devastada. Cidades destruídas, baixa produção industrial, desemprego, inflação. A maioria dos países europeus perdeu na guerra praticamente uma geração de seus homens jovens. A crise social e econômica europeia abriu espaço para a difusão de ideias e movimentos contrários a democracia liberal, responsabilizadas pelo conflito e suas consequências.
O sucesso da Revolução Russa serviu de exemplo para a multiplicação dos movimentos de extrema-esquerda, principalmente entre as classes trabalhadoras. A ameaça do comunismo e a  impotência das democracias em conter a crise serviu para a ascensão dos movimentos de extrema-direita, que afirmavam a necessidade de um poder forte para manter a ordem e os privilégios das classes dominantes. As ideologias fascistas tiveram grande penetração entre as elites empresariais e a classe média durante a década de 1920.

2)      O que foi o fascismo?
Atualmente, as palavras “fascista”, “fascismo” e outras derivadas são utilizadas  para qualificar ideias e atitudes contrárias a liberdade de expressão ou que atentem aos direitos individuais e coletivos adquiridos.
Porém, o “fascismo”, enquanto fenômeno histórico, refere-se ao processo histórico de ascensão de movimentos políticos de massa, marcadamente de extrema- direita, que desencadearam em regimes totalitários na Europa da primeira metade do século XX, ou mais marcadamente entre o fim da Primeira Grande Guerra e o fim da Segunda Grande Guerra. 
Por regimes políticos “totalitários” ou “autocráticos”, deve-se entender a formação de um governo sob o controle de um líder, um grupo ou um único partido político apoiado por um movimento de massas, que não reconhece limites para o exercício da sua autoridade, regulando todos os aspectos da vida pública e privada de uma sociedade.
O termo “fascismo” é derivado da palavra em latim fascio , que significa feixe. Na Roma Antiga, no tempo dos césares, os magistrados eram precedidos por funcionários – os littori – que empunhavam machados cujos cabos compridos eram reforçados por muitas varas fortemente atadas em torno da haste central. Os machados simbolizavam o poder do Estado de decapitar os inimigos da ordem pública. E as varas amarradas em redor do cabo constituíam um feixe que representava a unidade do povo em torno da sua liderança (“a força pela união”).
Durante o século XIX, o termo fascio foi utilizado por uniões e organizações populares e camponesas da Itália, em geral liderados por socialistas. Quando se iniciou a Primeira Grande Guerra, surgiram em várias regiões italianas fasci patrióticos preconizando a entrada do país no conflito. Embora tivesse feito parte do bloco vitorioso na Grande Guerra, a Itália encontrava-se numa profunda crise social ao seu final. As ideologias de esquerda, como o socialismo e o anarquismo, disseminavam-se entre as classe trabalhadoras, fomentando greves. Foi o medo de uma Revolução Socialista, aos moldes da que ocorrera na Rússia em 1917, que levou as camadas médias e a burguesia nacional a apoiar os fasci de combattimento,  passaram a atacar violentamente os chamados inimigos da pátria, identificado aos partidos e sindicatos de esquerda. O movimento fascista, liderado pelo ex-socialista e combatente de guerra Benito Mussolini, cresceu significativamente entre 1919 e 1921, ao ponto de chegar ao poder em 1922.
O sucesso do regime político fascista na Itália serviu de referência para a emergência de outros semelhantes na Europa e fora dela, dentre os quais a própria Alemanha nazista de Hitler.


Logotipo do Partido Nacional Fascista Italiano

3)      Caracterização dos regimes fascistas

a)      Contexto de forte crise social e econômica;
b)      Decadentismo e Regeneracionismo: A propagação de um discurso que identifica o tempo presente como um tempo de decadência e derrota  e a invenção de um passado glorioso que deve ser resgatado;
c)      A difusão de um discurso anti-liberal, anti-comunista, anti-materialista, anti-individualista e anti-democrática, anti-capitalista;
d)     A anulação das diferença e de qualquer forma de crítica à autoridade estabelecida;
e)      A difusão de um discurso ético de valorização da comunidade em que são exaltados os valores da disciplina, da vigilância, do sacrifício em nome da comunidade e em detrimento do indivíduo.
f)       A proibição e perseguição de movimentos sociais, sindicatos e quaisquer instituições que se colocassem contra o regime e aos seus apoiadores (dentre os quais destacam-se grandes grupos financeiros e industriais nacionais);
g)      A atuação de milícias armadas e das polícias secretas para a perseguição e eliminação dos “inimigos da pátria”, geralmente identificados aos movimentos de esquerda e etnias que não fossem “genuinamente” nacionais;
h)      O culto da personalidade de uma grande liderança, representando a salvação da nação;
i)        Um Estado liderado por um partido político com grande penetração nas massas (populismo);

j)        A intervenção do Estado na economia, aliando-se aos setores produtivos, mas mantendo a propriedade privada (apenas o discurso é anti-capitalista);