Vimos nas aulas
anteriores que a autonomia política foi
uma característica importante das Treze Colônias da América do Norte. Vimos
também a diversidade social e econômica da colonização, opondo principalmente o
Norte com sua agricultura de pequenos proprietários e o Sul escravista.
A
luta contra os ingleses pela independência uniu as Treze Colônias, tornadas
Estados Confederados em 1777. Porém, esta união voltou-se apenas a luta comum contra o inimigo inglês.
Os interesses diferentes dos Treze Estados tornou a construção da unidade dos
EUA uma tarefa muito difícil.
A
Constituição dos Estados Unidos da América, promulgada em 1787 com a
participação dos representantes de todos os Estados, foi uma obra política
planejada pelos founding fathers
(pais fundadores). Com a Constituição, formava-se uma autoridade política sobre TODOS OS CIDADÃOS dos
treze estados. Porém, esta autoridade
FEDERAL (ou seja, acima dos estados) restringiu-se apenas aquilo sobre o que estava
escrito na Constituição, o que já era muito (por exemplo, o direito de
estabelecer impostos a serem pagos por todos os cidadãos). Os Estados
continuaram a ter autonomia para fazer
leis sobre os outros aspectos da vida social.
Por
este motivo, os estadunidenses possuem dupla cidadania, pois estão submetidos à
Constituição dos Estados Unidos da América (que desde 1787 permanece a mesma, acrescentada
de algumas emendas) e a Constituição de seu Estado. A pena de
morte é um exemplo de como este sistema funciona. Dos atuais 50 estados, 36
ainda possuem a pena de morte, sendo que a forma de execução também varia de estado
para estado.
AS
LEIS SÃO PRODUTOS DA HISTÓRIA. A Constituição dos EUA foi fruto deste conflito
entre a tradição de autonomia dos estados e a necessidade de se criar um poder
que os unisse.
A HISTÓRIA TAMBÉM É
UMA INVENÇÃO, E O PASSADO PODE SER APROPRIADO PARA ATENDER INTERESSES
PARTICULARES. A segunda emenda à
Constituição, de 1791, que concedeu aos cidadãos estadunidenses o direito de
portar e usar armas, pode ser explicado pela necessidade do governo dos EUA
ainda enfrentar inimigos internos naquela época. Contava, portanto, com a ajuda de seus cidadãos para
contê-los. Porém, nos dias atuais, em que as mortes por arma de fogo atingem
números alarmantes nos EUA, OS FABRICANTES DE ARMAS DE FOGO UTILIZAM A SEGUNDA EMENDA PARA IMPEDIR O
CONTROLE SOBRE AS ARMAS DE FOGO, ARGUMENTANDO QUE ESTA REGULAMENTAÇÃO SERIA UM
ATENTADO A LIBERDADE HISTÓRICA DOS ESTADUNIDENSES E UMA FORMA DO GOVERNO SE
IMPOR AOS CIDADÃOS.
Como se trata de
um tema legislado por uma emenda à Constituição, os Estados não possuem
autonomia para fazer leis sobre e a venda e posse de armas de fogo
Para entender o
poder da indústria de armas nos EUA, assistam o excelente documentário do
estadunidense Michael Moore, Tiros em
Columbine (2002). Este filme foi produzido após o massacre de Columbine, em
que dois estudantes que sofriam bullying na escola compraram diversas armas e
mataram 13 pessoas.
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